Centro de estudos
O QUE É O BOLETIM CEDE?
CEDE - Centro de Estudos de Direito Empresarial
O CEDE - Centro de Estudos de Direito Empresarial - foi fundado no início de 1997 pelos advogados integrantes do Escritório Peregrino Neto Beltrami Advogados. Seus objetivos contemplam a promoção de estudos, debates e seminários sobre todas as questões jurídicas relativas ao Direito Empresarial. Uma das atividades do CEDE é a criação de um Boletim, enviado aos clientes e disponibilizado no site. O objetivo principal deste Boletim é servir de veículo para divulgação das idéias debatidas no Centro de Estudos, bem como prestar informações e instigar debates sobre o Direito Empresarial, tornando-se assim compatível com o elevado nível do público a que se destina.
COORDENAÇÃO
Diretor de Comunicação: Gerald Koppe
Diretor Cultural: Luiz Henrique de Andrade Nassar
INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS - RELEVANTE DECISÃO PROFERIDA PELO STF (Boletim Cede - Ano XIV - Outubro/2014)
OS PILARES DA LEI ANTICORRUPÇÃO (Boletim Cede - Ano XIV - Agosto/2014)
O PROJETO DO CÓDIGO COMERCIAL MELHORA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS (Boletim Cede - Ano XIV - Março/2014)
FIM DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E DEMAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS OCORRIDAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO (Boletim Cede - Ano XIII - Dezembro/2013)
NOVA OPORTUNIDADE PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS (Boletim Cede - Ano XIII - Novembro/2013)
RECEITA FEDERAL RECUA E ALTERA REGRAS SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - (Boletim CEDE - ANO XIII - Outubro/2013)
SEGREDO DE EMPRESA: PROTEÇÃO LEGAL - (Boletim CEDE - ANO XIII - Agosto/2013)
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - (Boletim CEDE - Ano XIII - Julho/2013)
A ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E PATRIMONIAL POR MEIO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO - (Boletim CEDE - ANO XIII - Junho/2013/2013)
A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS CISG - (Boletim CEDE - Ano XIII - Maio/2013)
APROVADO ACORDO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ACERCA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS (Boletim CEDE - Ano XIII - Abril/2013)
INCLUSÃO DE BUILT TO SUIT À LEI DO INQUILINATO TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA (Boletim CEDE Especial - Ano XIII - Março/2013 | Destaque Migalhas)
INTERPRETANDO OS CONTRATOS EMPRESARIAIS (Boletim CEDE Especial - Ano XIII - Fevereiro/2013 | Destaque
AS GARANTIAS DAS LOCAÇÕES E CONCESSÃO DE LIMINARES (Boletim CEDE - Ano XII - Novembro/2012)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI (BOLETIM CEDE - Ano XII - Outubro/2012) BOLETIM CEDE - Ano XII - Setembro/2012
INFORMATIVO FISCAL - 04/2012
INFORMATIVO FISCAL - 03/2012
INFORMATIVO FISCAL - 02/2012
INFORMATIVO FISCAL - 01/2012
BOLETIM CEDE - Ano XI - Agosto/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Junho/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Maio/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Abril/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Março/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Fevereiro/2011
OS PILARES DA LEI ANTICORRUPÇÃO (Boletim Cede - Ano XIV - Agosto/2014)
O PROJETO DO CÓDIGO COMERCIAL MELHORA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS (Boletim Cede - Ano XIV - Março/2014)
FIM DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E DEMAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS OCORRIDAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO (Boletim Cede - Ano XIII - Dezembro/2013)
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BOLETIM CEDE - Ano XI - Agosto/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Junho/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Maio/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Abril/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Março/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Fevereiro/2011
Indenização pela Perda de uma Chance
Capitais Brasileiros no Exterior
Planejamento Sucessório - Instituição de Gravames sobre os Bens Doados ou Herdados
A Tributação na Permuta de Bens Imóveis
Nova Lei de Locações
"Licitação do Lixo" - Garantia da Contratação da Melhor Proposta
STJ Invalida Operação de Incorporação Invertida
SAT e FAP
Soluções Jurídicas para Contratos que se Tornaram Excessivamente Onerosos
Enfim, Chegou o Novo REFIS
O Decreto nº 6.727/09 e a (Indevida) Exigência da Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado
CND - Certidão Negativa de Débitos
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Medida Provisória nº 449/2008
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TRT´s divergem sobre contribuição de Holdings
Justiça livra Holdings de cobrança sinsical
Alternativas legais para a empresa em crise
ICMS sobre demanda de potência de energia elétrica: vitória de Pirro dos contribuintes
Participação privilegiada das micro e pequenas empresas nas licitações públicas após o advento da Lei Complementar n° 123/2006
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