Centro de estudos
O QUE É O BOLETIM CEDE?
CEDE - Centro de Estudos de Direito Empresarial
O CEDE - Centro de Estudos de Direito Empresarial - foi fundado no início de 1997 pelos advogados integrantes de Peregrino Neto Advogados. Seus objetivos contemplam a promoção de estudos, debates e seminários sobre todas as questões jurídicas relativas ao Direito Empresarial. Uma das atividades do CEDE é a criação de um Boletim, enviado aos clientes e disponibilizado no site e redes sociais. O objetivo principal deste Boletim é servir de veículo para divulgação das idéias debatidas no Centro de Estudos, bem como prestar informações e instigar debates sobre o Direito Empresarial, tornando-se assim compatível com o elevado nível do público a que se destina.
COORDENAÇÃO
Diretor de Comunicação: Gerald Koppe
üA Esperada Reforma Tributária (Boletim CEDE - Ano XIX - Setembro/2019)
üA Lei Anticorrupção e Possíveis Inconstitucionalidades (Boletim CEDE - Ano XIX - Agosto/2019)
üLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) É Regulamentada (Boletim CEDE - Ano XIX - Julho/2019)
üA Lei Geral de Proteção de Dados e a Necessidade de Adequação dos Sistemas (Boletim CEDE - Ano XIX - Julho/2019)
üO Condomínio de Lotes e os Entraves das Leis Municipais (Boletim CEDE - Ano XIX - Fevereiro/2019)
üNova Lei Sobre Distratos Traz Segurança A Negócios Imobiliários (Boletim CEDE - Ano XIX - Janeiro/2019)
üDesvendando as Novas Medidas Contra a Corrupção (Boletim CEDE - Ano XVIII - Dezembro/2018)
ü As Sociedades Limitadas São Mesmo Limitadas? (Boletim CEDE - Ano XVIII - Agosto/2018)
ü Programa Especial de Regularização Tributária – PERT (Boletim CEDE - Ano XVII - Junho/2017)
ü Código Brasileiro de Governança Corporativa: Pratique ou Explique (Boletim CEDE - Ano XVII - Abril/2017)
ü Repatriação de Divisas e Regularização Tributária - Aprovação no Congresso Nacional (Boletim CEDE - Ano XV - Dezembro/2015)
ü Repatriação de Divisas e Regularização Tributária (Boletim CEDE - Ano XV - Outubro/2015)
ü O Regime Especial de Tributação (Boletim CEDE - Ano XV - Julho/2015)
ü Terminais Portuários de Uso Privado: Novo Marco Regulatório e Desenvolvimento Econômico-Social (Boletim CEDE - Ano XV - Abril/2015)
ü O Projeto do Novo Código de Processo Civil (Boletim CEDE - Ano XIV - Dezembro/2014)
ü Contas de Brasileiros no Exterior - Reciprocidade Entre o Brasil e os Estados Unidos (Boletim CEDE - Ano XIV - Dezembro/2014)
ü Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da Cofins - Relevante Decisão Proferida Pelo STF (Boletim CEDE - Ano XIV - Outubro/2014)
ü Os Pilares da Lei Anticorrupção (Boletim CEDE - Ano XIV - Agosto/2014)
ü O Projeto do Código Comercial Melhora o Ambiente de Negócios (Boletim CEDE - Ano XIV - Março/2014)
ü Fim do Regime Tributário de Transição (RTT) e Demais Alterações Legislativas Ocorridas no Âmbito Tributário (Boletim CEDE - Ano XIII - Dezembro/2013)
ü Nova Oportunidade para Parcelamento de Débitos Federais (Boletim CEDE - Ano XIII - Novembro/2013)
ü Receita Federal Recua e Altera Regras Sobre o Regime Tributário de Transição (Boletim CEDE - ANO XIII - Outubro/2013)
ü Segredo de Empresa: Proteção Legal (Boletim CEDE - ANO XIII - Agosto/2013)
ü Parcerias Público-Privadas (Boletim CEDE - Ano XIII - Julho/2013)
ü A Organização Societária e Patrimonial por Meio de Fundos de Investimento em Participação (Boletim CEDE - ANO XIII - Junho/2013/2013)
ü A Adesão do Brasil à Convenção de Viena Sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG - (Boletim CEDE - Ano XIII - Maio/2013)
ü Aprovado Acordo Entre o Brasil e os Estados Unidos da América Acerca de Informações Relativas a Tributos (Boletim CEDE - Ano XIII - Abril/2013)
ü Inclusão de Built To Suit na Lei do Inquilinato Traz Segurança Jurídica (Boletim CEDE Especial - Ano XIII - Março/2013 | Destaque Migalhas)
ü Interpretando os Contratos Empresariais (Boletim CEDE Especial - Ano XIII - Fevereiro/2013 | Destaque
ü As Garantias das Locações e Concessão de Liminares (Boletim CEDE - Ano XII - Novembro/2012)
ü Breves Considerações Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Boletim CEDE - Ano XII - Outubro/2012)
BOLETIM CEDE - Ano XII - Setembro/2012
INFORMATIVO FISCAL - 04/2012
INFORMATIVO FISCAL - 03/2012
INFORMATIVO FISCAL - 02/2012
INFORMATIVO FISCAL - 01/2012
BOLETIM CEDE - Ano XI - Junho/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Maio/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Abril/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Março/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Fevereiro/2011
üA Lei Anticorrupção e Possíveis Inconstitucionalidades (Boletim CEDE - Ano XIX - Agosto/2019)
üLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) É Regulamentada (Boletim CEDE - Ano XIX - Julho/2019)
üA Lei Geral de Proteção de Dados e a Necessidade de Adequação dos Sistemas (Boletim CEDE - Ano XIX - Julho/2019)
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INFORMATIVO FISCAL - 04/2012
INFORMATIVO FISCAL - 03/2012
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BOLETIM CEDE - Ano XI - Junho/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Maio/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Abril/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Março/2011
BOLETIM CEDE - Ano XI - Fevereiro/2011
ü Indenização pela Perda de uma Chance
ü Capitais Brasileiros no Exterior
ü Planejamento Sucessório - Instituição de Gravames sobre os Bens Doados ou Herdados
ü A Tributação na Permuta de Bens Imóveis
ü Nova Lei de Locações
ü "Licitação do Lixo" - Garantia da Contratação da Melhor Proposta
ü STJ Invalida Operação de Incorporação Invertida
ü SAT e FAP
ü Soluções Jurídicas para Contratos que se Tornaram Excessivamente Onerosos
ü Enfim, Chegou o Novo REFIS
ü O Decreto nº 6.727/09 e a (Indevida) Exigência da Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado
ü CND - Certidão Negativa de Débitos
ü SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
ü Medida Provisória nº 449/2008
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ü O Decreto nº 6.727/09 e a (Indevida) Exigência da Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado
ü CND - Certidão Negativa de Débitos
ü SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
ü Medida Provisória nº 449/2008
ü Planejamento Sucessório e a Preservação Patrimonial e Empresarial
ü TRT´s divergem sobre contribuição de Holdings
ü Justiça livra Holdings de cobrança sinsical
ü Alternativas legais para a empresa em crise
ü ICMS sobre demanda de potência de energia elétrica: vitória de Pirro dos contribuintes
ü Participação privilegiada das micro e pequenas empresas nas licitações públicas após o advento da Lei Complementar n° 123/2006
ü Uma análise crítica ao sistema brasileiro de proteção ao nome empresarial
ü A disciplina dos consórcios públicos - Lei nº 11.107/05
ü A exclusão de sócio no novo Código Civil
ü TRT´s divergem sobre contribuição de Holdings
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ü A disciplina dos consórcios públicos - Lei nº 11.107/05
ü A exclusão de sócio no novo Código Civil
